III Conferência de Políticas Públicas para Mulheres do Paraná

Nos dias 11 e 12 de novembro, realizou-se em Curitiba a III Conferencia de Políticas para mulheres do Paraná, com o tema “Mulher, poder e autonomia econômica”. Foi promovida pelo Conselho Estadual da Mulher do Paraná (CEMPR), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU). O evento contou com a presença da subsecretária de Articulações Institucionais da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Lucia Camini e cerca de 700 representantes de todos os municípios paranaenses. Também houve a participação de convidadas, observadoras e pesquisadoras da área. O rosto das delegadas expressava a diversidade das mulheres paranaenses. Eram mulheres indígenas, negras, brancas, amarelas, pardas, de diferentes gerações e classes sociais. A Banda Afro Setembrina, composta por 8 mulheres e dois homens animaram o coquetel de abertura. Todas/os entraram no ritmo, na alegria e na energia do axé.

 A mesa de abertura teve a palavra de mulheres das lideranças de movimentos sociais, da Rede de Mulheres Negras do Paraná, da Articulação Nacional das Mulheres Negras, da presidente do Conselho Estadual da Mulher, representantes de Ongs, mulheres deputada estadual e federal, secretário estadual da saúde e da secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, a qual falou acerca do compromisso da secretaria na formulação e execução de políticas públicas voltadas às mulheres, inclusive das encarceradas no sistema penal, que no Paraná têm vivido em situações precárias e desumanas.

 No dia 12 os trabalhos foram iniciados com a aprovação do regimento seguida pela palestra de Lucia Comini, representante da Secretaria Nacional de Políticas Públicas. Lúcia abordou sistematicamente sobre cada eixo temático que perpassará também o debate da 3ª Conferencia Nacional a ser realizada em Brasília, nos dias 12 a 15 de Dezembro. Ressaltou a importância da participação democrática das mulheres na discussão e elaboração de políticas públicas voltadas para a construção da igualdade, cuja perspectiva é o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres. Segundo Lucia, ainda se faz necessário um forte embate no enfretamento da violência contra as mulheres em todas as suas expressões. Outra questão que preocupa é que no Brasil a pobreza tem “cara” feminina, por isso ressaltou a importância de se trabalhar políticas que garantam a autonomia econômica das mulheres e, para que isso aconteça é preciso, também, criar as condições necessárias, como restaurantes comunitários, ampliação de creches, entre outras.

                                    

 Em seguida, as delegadas reuniram-se por eixo temático para discutir, reelaborar e aprovar as propostas que vieram das conferências municipais e regionais, as quais foram submetidas à grande plenária que discutiu e aprovou as propostas que serão encaminhadas à Conferencia Nacional. Esses momentos foram mais “aquecidos”. O evento foi encerrado com a eleição das representantes paranaenses para a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Paralelamente a Conferencia Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, realizou-se o Encontro Nacional de Mulheres Negras e Saúde, promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Negras.

  Evidentemente, registram-se muitos avanços no que se refere à elaboração de políticas para as mulheres, em vista da construção da igualdade de gênero. Por outro lado, ainda convivemos com múltiplas formas de desigualdade social e de situações de violência doméstica. Um dos destaques das nossas linhas inspiradoras diz que se faz necessário “buscar capacitação e atuar em espaços onde são reivindicadas e definidas as políticas públicas”.
 

Creio que, além disso, precisamos, junto com lideranças do povo, estar atentas aos processos orçamentários dos governos em suas instâncias: nacional, estaduais e municipais, em vista de garantir o orçamento público para que de fato as políticas sejam concretizadas, sem desconsiderar a necessidade do controle social, por meio do monitoramento dos processos de implementação das políticas públicas.